Termos de Uso

Definições e Termos Gerais

Os presentes Termos de Uso são celebrados por e entre o usuário e a "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo". Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados no website, o usuário concorda com todas as disposições aqui estabelecidas. O termo "usuário" refere-se ao indivíduo que utiliza ou acessa o site, independentemente de ter ou não realizado qualquer cadastro prévio.

O site é operado por Guilherme Xavier, com endereço postal na Rua dos Andradas, 1870 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-012, Brasil. Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais, o usuário pode entrar em contato via e-mail: [email protected].

Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com os presentes Termos de Uso. É estritamente proibido utilizar o site para praticar atos que possam causar danos à "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo", a outros usuários ou ainda a terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, quaisquer atividades que possam interromper, destruir, ou de alguma maneira prejudicar o funcionamento do site, bem como a disseminação de conteúdo ou informações falsas, ofensivas ou de caráter discriminatório.

O usuário é inteiramente responsável pela veracidade das informações fornecidas durante qualquer processo de cadastro no site, bem como por manter suas credenciais de acesso em segurança. A "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado do acesso do usuário.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones de botões, áudio e software, é de propriedade exclusiva de "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" ou de seus fornecedores de conteúdo e tecnologia, e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. O usuário não está autorizado a copiar, modificar, distribuir, vender ou transmistir qualquer conteúdo disponível no site sem a permissão expressa por escrito de "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo".

Ao submeter qualquer conteúdo ao site, o usuário concede à "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" uma licença não exclusiva, global, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir tal conteúdo em qualquer meio ou método de distribuição atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro.

Privacidade e Segurança

A "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" compromete-se a proteger a privacidade dos usuários de acordo com as leis brasileiras aplicáveis. As informações coletadas dos usuários são utilizadas exclusivamente para os fins especificados na Política de Privacidade do site, disponível para consulta no próprio site. A "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" implementa medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas para proteger as informações dos usuários contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

Modificações dos Termos de Uso

A "Notícias diárias: Ubatuba Tour e Turismo" reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações serão publicadas no site, e o uso contínuo dos serviços pelo usuário após a publicação das alterações constituirá aceitação de tais modificações. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes Termos de Uso será resolvida de acordo com a legislação brasileira, e será submetida ao foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.