Divórcio: guia prático e notícias recentes

Se você está pensando em se separar ou já entrou em um processo, a primeira coisa que surge na cabeça é: por onde começar? O divórcio pode parecer complicado, mas com as informações certas fica bem mais fácil. Aqui a gente explica passo a passo o que você precisa fazer, quais documentos são exigidos e ainda traz as novidades que aconteceram em Ubatuba nas últimas semanas.

Como iniciar o processo de divórcio

O ponto de partida é decidir se o divórcio será consensual ou litigioso. No consensual, ambos os cônjuges concordam com a separação, divisão de bens e guarda dos filhos. Basta levar ao cartório ou ao fórum a petição assinada, comprovante de residência, certidão de casamento e, se houver filhos menores, o plano de guarda. No litigioso, a gente precisa de um advogado que vá representar cada parte e apresentar a questão ao juiz. O custo pode ser maior, mas o procedimento garante que os direitos de cada um sejam respeitados.

Documentos e prazos que você não pode esquecer

Além da petição e da certidão de casamento, prepare cópias dos documentos pessoais (RG, CPF), comprovantes de renda e de patrimônio (imóveis, veículos, contas bancárias). Se houver filhos, a certidão de nascimento deles também entra na lista. O prazo para o juiz analisar o pedido varia, mas costuma ser de 30 a 60 dias em casos consensuais. Já nos litigiosos, o tempo pode se estender, dependendo da complexidade da disputa.

Um detalhe importante: o divórcio pode ser feito por via judicial ou extrajudicial. A extrajudicial só funciona quando não há disputa e os bens já foram divididos. Nesse caso, o procedimento pode ser concluído em até 15 dias no cartório, sem precisar de advogado, embora seja recomendado ter um para evitar erros.

Nos últimos dias, Ubatuba recebeu duas notícias sobre divórcio que chamaram atenção. Primeiro, um casal local resolveu a separação de forma amigável e dividiu a casa de frente para a praia em regime de co‑posse, mantendo a estrutura para aluguel por temporada. Segundo, o tribunal da região abriu um programa de orientação gratuita para quem não pode pagar advogado, oferecendo consultoria sobre documentos e prazos. Essas iniciativas mostram que, mesmo em questões delicadas, a comunidade está se mobilizando para facilitar o caminho.

Se o divórcio envolver pensão alimentícia, o cálculo geralmente é baseado na renda de quem paga e nas necessidades do beneficiário. Vale conversar com um especialista para acertar um valor justo e evitar surpresas no futuro. Lembre‑se também de atualizar o cadastro em bancos, instituições de ensino dos filhos e órgãos públicos após a mudança de estado civil.

Por fim, não subestime a importância do apoio emocional. Conversar com amigos, familiares ou um psicólogo ajuda a lidar com a fase de transição. O divórcio é um processo burocrático, mas também é um momento de recomeço. Com as informações corretas e o suporte adequado, você consegue seguir em frente de forma tranquila e organizada.